Matérias da Ordem do Dia (33ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Que a Prefeitura possa notificar a empresa responsável pela execução da obras construção da ponte na comunidade do Riacho referente processo de licitação 2/2024, pois a obra está lenta em execução e teve problemas com a chuvas que teve esses dias no município.

Cópia de contratos da empresa Jornal Tribuna do Carmo com a Prefeitura e com o SAAE; e informar se os contratos estão ativos ou já foram finalizados ano 2024

Cópia do extrato bancário completo referente as contas da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Cultura do ano 2024.

Lista dos funcionários que foi efetivado pela atual administração nesse ano de 2024. (nome completo, cargos) justificativa da efetivação.

Qual a justificativa da atual administração em NÃO recolher as tendas montadas nos eventos

Referente a COVID-19 em nosso Município como está o controle, tem registro de pessoas contaminadas ou não? Se for sim, qual a ação está sendo executada, visando proteger os grupos de riscos como idosos, imunodeprimidos, crianças, gestantes, entre outros.

Que a atual administração possa notificar a empresa JM Construtora, que realizou a execução da obra da Farmácia Municipal, para solicitar o conserto no telhado. Com a chuva ocorrida no dia 16 de outubro de 2024, várias goteiras e infiltrações no telhado ocorreram, e podem ter diversas causas, como telhas quebradas, telhas porosas, inclinação inadequada ou telhado mal instalado.

Dispõe sobre o horário especial para servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.