Matérias do Expediente (33ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja realizado cascalhamento na entrada da estrada que da acesso a Comunidade do Batatal em frente a casa amarelinha da Inês no pé do morro da cana na atual situação em que as estradas se encontram, está muito difícil o tráfego, causando transtornos aos condutores. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal envia a esta casa Legislativa um Projeto de Lei para Instituir o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Carmo da Mata / MG. Segue Projeto de Lei Sugestão. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, fiscalize e implemente a obrigação legal de os proprietários manterem os passeios públicos (calçadas) em frente a suas propriedades em boa situação. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça uma campanha de divulgação da coleta seletiva do lixo - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça um estudo para isenção de IPTU para pessoas com câncer - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cascalhamento de alguns pontos da Comunidade dos Félix, pois com a chuva ficou ruim a passagem de veículos. - |
Matéria lida |