Resumo (33ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Que seja realizado cascalhamento na entrada da estrada que da acesso a Comunidade do Batatal em frente a casa amarelinha da Inês no pé do morro da cana na atual situação em que as estradas se encontram, está muito difícil o tráfego, causando transtornos aos condutores.

Que o Executivo Municipal envia a esta casa Legislativa um Projeto de Lei para Instituir o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Carmo da Mata / MG. Segue Projeto de Lei Sugestão.

que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, fiscalize e implemente a obrigação legal de os proprietários manterem os passeios públicos (calçadas) em frente a suas propriedades em boa situação.

que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça uma campanha de divulgação da coleta seletiva do lixo

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça um estudo para isenção de IPTU para pessoas com câncer

Cascalhamento de alguns pontos da Comunidade dos Félix, pois com a chuva ficou ruim a passagem de veículos.

Dispõe sobre o horário especial para servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

Que a atual administração possa notificar a empresa JM Construtora, que realizou a execução da obra da Farmácia Municipal, para solicitar o conserto no telhado. Com a chuva ocorrida no dia 16 de outubro de 2024, várias goteiras e infiltrações no telhado ocorreram, e podem ter diversas causas, como telhas quebradas, telhas porosas, inclinação inadequada ou telhado mal instalado.

Referente a COVID-19 em nosso Município como está o controle, tem registro de pessoas contaminadas ou não? Se for sim, qual a ação está sendo executada, visando proteger os grupos de riscos como idosos, imunodeprimidos, crianças, gestantes, entre outros.

Qual a justificativa da atual administração em NÃO recolher as tendas montadas nos eventos

Lista dos funcionários que foi efetivado pela atual administração nesse ano de 2024. (nome completo, cargos) justificativa da efetivação.

Cópia do extrato bancário completo referente as contas da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Cultura do ano 2024.

Cópia de contratos da empresa Jornal Tribuna do Carmo com a Prefeitura e com o SAAE; e informar se os contratos estão ativos ou já foram finalizados ano 2024

Que a Prefeitura possa notificar a empresa responsável pela execução da obras construção da ponte na comunidade do Riacho referente processo de licitação 2/2024, pois a obra está lenta em execução e teve problemas com a chuvas que teve esses dias no município.