Resumo (34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Que o executivo promova a conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público, desenvolvendo palestras, campanhas educativas e atividades didáticas, com ênfase para a importância da proteção e preservação do patrimônio público.

Que o Executivo providencie a instalação de Sistema de Posicionamento Global – GPS nos veículos do Transporte Escolar.

Que o Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde promova as seguintes ações:

Que o Executivo fomente a iniciativa à corrida de rua, com as seguintes ações

Que o Executivo faça a instituição do Programa Municipal “Doar Constrói” com a criação do Depósito de Sobras de Materiais de Construção para doação às pessoas de baixa renda e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos de nosso Município.

Que o Executivo torne obrigatória a apresentação de uma garantia (calção) como forma de seguro, pelo vencedor de licitação de obra ou serviço contratado pela Municipalidade.

Que o Executivo -providencie a criação da logomarca e slogan da Defesa Civil de Carmo da Mata.

Dispõe sobre a prevenção e o combate a incêndios e queimadas ambientais.

Declara de utilidade pública a entidade GIRA – Espaço de produção, pesquisa e performance em arte e cultura popular.

Dispõe sobre o horário especial para servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

Referente a obra da Ponte da Comunidade do Riacho

Que o Executivo encaminhe cópia do demonstrativo das dívidas da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata MG, com o INSS ((Instituto Nacional do Seguro Social), Caixa Econômica Federal (FINISA), CEMIG, FUNASA, Fornecedores e dívidas trabalhistas.