Matérias da Ordem do Dia (35ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1877 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal Adote uma Placa. - Projeto de Lei Ordinária nº 1877 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 29/10/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 296 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Integridade do Poder Legislativo de Carmo da Mata. - Projeto de Resolução nº 296 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 30/10/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre elaboração, a alteração e a consolidação das leis e demais atos normativos do Município, nos termos do parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal e do parágrafo único do art. 63, da Constituição do Estado. - Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 30/10/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1875 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: 70
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a prevenção e o combate a incêndios e queimadas ambientais. - Projeto de Lei Ordinária nº 1875 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 31/10/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1876 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de utilidade pública a entidade GIRA – Espaço de produção, pesquisa e performance em arte e cultura popular. - Projeto de Lei Ordinária nº 1876 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 31/10/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1873 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre o horário especial para servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. - Projeto de Lei Ordinária nº 1873 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 29/10/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 176 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente as licitações 22/2024 Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO E ACOMPANHANTE - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 177 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informar se há uma ambulância que se encontra em oficina. Em caso positivo, a manutenção está sendo realizada dentro do prazo de garantia - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 178 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhar cópia do contrato, e aditivos, caso haja, celebrado entre o município e a empresa que está realizando a manutenção na iluminação pública do Município, tanto em LED quanto em lâmpadas comum. - - |
Aprovado |