Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei Complementar 82 de 24.11.2023 que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Carmo da Mata-MG. - Projeto de Lei Complementar nº 127 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 28/02/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1884 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 3
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Revoga a Lei nº 1.452, de 17 de novembro de 2014, cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Carmo da Mata - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUNDE e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1884 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 28/02/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1885 de 2025
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson
Protocolo: 6
Turno: Segundo
Texto original
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Regulamenta a proibição do descarte de entulho, resíduos de grande porte e de poda de árvores em via pública no Município de Carmo Da Mata/MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 1885 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação | 28/02/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Solicito que seja elaborado e enviado a esta Casa Legislativa, relatório detalhado contendo as despesas com gasolina realizadas por cada secretaria municipal referente ao mês de janeiro de 2025. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita documentação referente a dispensa eletrônica 01/2025, ocorrida em 05.02.2025. - - |
Aprovado |