Resumo (8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Que sejam realizados serviços de manutenção na estrada rural do Córrego da Guerra, próximo a casa do Julinho, mediante a aplicação de escória, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade da via.

1 – Que sejam intensificadas as ações de limpeza e manutenção das vias públicas, com o objetivo de melhorar a aparência e a segurança da cidade. 2 - Que sejam realizadas ações para substituir as lâmpadas da iluminação pública do Parque Ecológico Sô Bem, pois grande parte delas está queimada ou não está funcionando corretamente. 3 - Que sejam instalados pelo menos três postes de iluminação pública, equipados com luminárias, na Rua Zacarias José de Resende, localizada no Bairro Alto dos Pinheiros.

Que a Secretaria de Obras e Agricultura divulgue mensalmente, na sede da Prefeitura e nas respectivas secretarias, um cronograma detalhado informações

1 - Que sejam realizadas obras de reforma para reconstruir o telhado da área de entrada da Escola Nossa Senhora do Carmo, localizada no povoado dos Campos. Essa medida é necessária, pois o telhado está ausente desde a gestão anterior, deixando a área exposta às intempéries, causando danos às portas da escola. 2 - Que a Secretaria de Obras conclua os trabalhos de manutenção na estrada dos Campos, pois a patrolagem realizada anteriormente não contemplou todos os trechos que necessitam de reparos.

Que sejam fornecidos EPIs ao servidores públicos que prestam serviços na Secretaria Municipal de Obras, inclusive para dias chuvosos, preservando a saúde e a segurança destes profissionais.

Declara de utilidade pública a entidade Filarmônica Santa Cecília.

Regulamenta os serviços de transporte para tratamento fora do domicílio – TFD e de transporte sanitário eletivo – TSE de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Carmo da Mata.

PARECER CLJR - PL 1889/2025

PARECER CSPM - PL 1889/2025

Dispõe sobre a garantia da prestação adequada do serviço público mediante o controle e inventário anual do almoxarifado do Município de Carmo da Mata.

PARECER CLJR - PL 1890/2025

PARECER CSPM - PL 1890/2025

Dispõe sobre as diretrizes para o controle da frota de veículos do Município de Carmo da Mata/MG.

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar prestada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e na Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências.