Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1891 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a entidade Filarmônica Santa Cecília. - Projeto de Lei Ordinária nº 1891 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 28/03/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1892 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Regulamenta os serviços de transporte para tratamento fora do domicílio – TFD e de transporte sanitário eletivo – TSE de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1892 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 28/03/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer Comissão Permanente nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CLJR - PL 1889/2025 - Parecer Comissão Permanente nº 19 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 28/03/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer Comissão Permanente nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CSPM - PL 1889/2025 - Parecer Comissão Permanente nº 20 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 28/03/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1889 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Protocolo: 26
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a garantia da prestação adequada do serviço público mediante o controle e inventário anual do almoxarifado do Município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1889 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 27/03/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Comissão Permanente nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CLJR - PL 1890/2025 - Parecer Comissão Permanente nº 21 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 28/03/2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer Comissão Permanente nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CSPM - PL 1890/2025 - Parecer Comissão Permanente nº 22 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 28/03/2025 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1890 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Protocolo: 27
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para o controle da frota de veículos do Município de Carmo da Mata/MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 1890 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 27/03/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1887 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 5
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar prestada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e na Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1887 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação redação final | 25/03/2025 - |
Aprovado |