1 - Parecer Comissão Permanente nº 30 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
PARECER CLJR - PL 1893/2025 - PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
|
Matéria lida
|
2 - Parecer Comissão Permanente nº 31 de 2025
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
|
PARECER CSPM - PL 1893/2025 - PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CLJR
|
Matéria lida
|
3 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
Proposta de Substitutivo ao PL nº 1893/2025
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1893 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Eduardo Piassi
|
Cria a Política Municipal de Prevenção, Controle e Combate à Dengue e doenças endêmicas e altera a Lei Municipal nº 1.479, de 23 de novembro de 2015.
|
Matéria não votada
|
5 - Parecer Comissão Permanente nº 32 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
PARECER CLJR - PL 1894/2025 - PELA APROVAÇÃO
|
Matéria lida
|
6 - Parecer Comissão Permanente nº 33 de 2025
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
|
PARECER CFFO - PL 1894/2025 - PELA APROVAÇÃO
|
Matéria lida
|
7 - Parecer Comissão Permanente nº 34 de 2025
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
|
PARECER CSPM - PL 1894/2025 - PELA APROVAÇÃO
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1894 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Número de Protocolo: 45
|
Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Associação Assistencial Carmo da Mata - AACM, conhecida como Vila da Melhor Idade, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
|
Aprovado
|
9 - Parecer Comissão Permanente nº 35 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
PARECER CLJR - PL 1895/2025 - PELA APROVAÇÃO
|
Matéria lida
|
10 - Parecer Comissão Permanente nº 36 de 2025
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
|
PARECER CSPM - PL 1895/2025 - PELA APROVAÇÃO
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1895 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Léo Cruz
|
Dispõe sobre a proibição da eleição de representantes de eventos culturais mediante a venda de bilhetes ou outras formas de arrecadação de recursos financeiros nas escolas públicas do Município de Carmo da Mata.
|
Aprovado
|
12 - Parecer Comissão Permanente nº 37 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
PARECER CLJR -PL 1896/2025 - PELA APROVAÇÃO
|
Matéria lida
|
13 - Parecer Comissão Permanente nº 38 de 2025
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
|
PARECER CFFO - PL 1896/2025 - PELA APROVAÇÃO
|
Matéria lida
|
14 - Parecer Comissão Permanente nº 39 de 2025
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
|
PAERCER CSPM - PL 1896/2025 - PELA APROVAÇÃO
|
Matéria lida
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1896 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Toninho do Inter
Número de Protocolo: 59
|
Regulamenta a promoção da prática esportiva e o tratamento privilegiado do esporte não profissional no Município de Carmo da Mata/MG.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
|
CONVOCA SECRETÁRIA DE SAÚDE A PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
|
Aprovado
|
