Matérias da Ordem do Dia (12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão Permanente nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CLJR - PL 1893/2025 - PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO - - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer Comissão Permanente nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CSPM - PL 1893/2025 - PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CLJR - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto Substitutivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposta de Substitutivo ao PL nº 1893/2025 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1893 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria a Política Municipal de Prevenção, Controle e Combate à Dengue e doenças endêmicas e altera a Lei Municipal nº 1.479, de 23 de novembro de 2015. - Projeto de Lei Ordinária nº 1893 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 23/04/2025 - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer Comissão Permanente nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CLJR - PL 1894/2025 - PELA APROVAÇÃO - - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer Comissão Permanente nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CFFO - PL 1894/2025 - PELA APROVAÇÃO - - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer Comissão Permanente nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CSPM - PL 1894/2025 - PELA APROVAÇÃO - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1894 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 45
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Associação Assistencial Carmo da Mata - AACM, conhecida como Vila da Melhor Idade, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. - Projeto de Lei Ordinária nº 1894 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 23/04/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer Comissão Permanente nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CLJR - PL 1895/2025 - PELA APROVAÇÃO - - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer Comissão Permanente nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CSPM - PL 1895/2025 - PELA APROVAÇÃO - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1895 de 2025
Processo: -
Autor: Léo Cruz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da eleição de representantes de eventos culturais mediante a venda de bilhetes ou outras formas de arrecadação de recursos financeiros nas escolas públicas do Município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1895 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 23/04/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer Comissão Permanente nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CLJR -PL 1896/2025 - PELA APROVAÇÃO - - |
Matéria lida |
| 13 |
Parecer Comissão Permanente nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CFFO - PL 1896/2025 - PELA APROVAÇÃO - - |
Matéria lida |
| 14 |
Parecer Comissão Permanente nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PAERCER CSPM - PL 1896/2025 - PELA APROVAÇÃO - - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1896 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho do Inter
Protocolo: 59
Turno: Primeiro
Texto original
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Regulamenta a promoção da prática esportiva e o tratamento privilegiado do esporte não profissional no Município de Carmo da Mata/MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 1896 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 23/04/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
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CONVOCA SECRETÁRIA DE SAÚDE A PRESTAR ESCLARECIMENTOS. - - |
Aprovado |