Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1859 de 2024 em 20ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (20ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1859 de 2024
Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Irmandade dos Congadeiros de Nossa Senhora do Rosário da Comunidade do Quilombo, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 1859 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 12/06/2024
Observação