Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1916 de 2025 em 30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1916 de 2025
EMENTA: “Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Carmo da Mata, da Lei Federal nº 13.935/2019, que assegura a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas escolas públicas de educação básica.”
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 1916 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 26/09/2025
Observação