28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 15/09/2025 - 19:00 Encerramento: 15/09/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Turno:
Lixeira na Rua Isaltino teixeira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Léo Cruz
Turno:
Iluminação na Praça Antônio Ribeiro Resende
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno:
Anteprojeto de lei 001/2025
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Turno:
Palestra e cartilha de prevenção ao suicídio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Turno:
Psicólogo nas escolas municipais.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1909 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Turno: Deliberação
Autoriza a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1910 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Turno: Deliberação
Dispõe sobre a utilização de espaços públicos para colocação de mobiliário no Município de Carmo da Mata/MG e dá outras providencias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1912 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Turno: Deliberação
Autoriza servidores públicos da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata-MG a conduzirem veículos oficiais da Administração Pública Municipal Direta, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1914 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Turno: Deliberação
Altera a redação da Lei nº 1.498, de 18 de maio de 2016 que “Estabelece normas para o pagamento de diárias aos Servidores Públicos, Secretários, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carmo da Mata, bem como adiantamento e ressarcimento de despesas e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1915 de 2025
Processo: -
Autor: Guto
Turno: Deliberação
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, de apoio e acolhimento às mães atípicas do Município de Carmo da Mata, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação