| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1909 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Turno: Deliberação
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Autoriza a concessão de auxílio-alimentação aos
servidores públicos da Prefeitura Municipal de
Carmo da Mata - MG e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1910 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Turno: Deliberação
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Dispõe sobre a utilização de espaços públicos para colocação de mobiliário no Município de Carmo da Mata/MG e dá outras
providencias.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1912 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Turno: Deliberação
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Autoriza servidores públicos da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata-MG a conduzirem veículos oficiais da Administração Pública Municipal Direta, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1914 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Turno: Deliberação
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Altera a redação da Lei nº 1.498, de 18 de maio
de 2016 que “Estabelece normas para o
pagamento de diárias aos Servidores Públicos,
Secretários, Prefeito e Vice-Prefeito do
Município de Carmo da Mata, bem como
adiantamento e ressarcimento de despesas e dá
outras providências”.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1915 de 2025
Processo: -
Autor: Guto
Turno: Deliberação
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, de apoio e acolhimento às mães atípicas do Município de Carmo da Mata, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação |