Projeto de Lei Ordinária nº 1910 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1910
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
182
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Monica Borges de Sousa (Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 12:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a utilização de espaços públicos para colocação de mobiliário no Município de Carmo da Mata/MG e dá outras
providencias.
providencias.
Indexação
Observação