34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Instalação de quebra-molas na Rua Antônio Correa Vaz.

Limpeza das margens do Rio Boa Vista e trevo da cidade.

Publicidade na reposição de insulina na farmácia municipal.

Criar projeto Autores do Amanhã.

Aplicação de herbicida nas vias públicas.

Convocação de representante da Defesa Civil.

Moção de Pesar pelo falecimento do servidor público Amazil Leite.

Altera a redação do art. 14º da Lei nº 1.520, de 07 de abril de 2017, que “Dispõe sobre a política Municipal de Turismo, Institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR.”.

Altera a redação do art. 4º da Lei nº 1.531, de 29 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a criação, estabelece normas de funcionamento e define a composição do Conselho Municipal de Turismo de Carmo da Mata– COMTUR.”.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 1.908/2025, que institui o “Programa Remédio em Casa, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas”.

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde que atuem em regime de escala 12x36.

EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.