Projeto de Resolução nº 304 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
304
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
97
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Fabricio Teodoro (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 13:14 - ICP-Brasil)
- Antonio Claret Pereira (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 13:14 - ICP-Brasil)
- Priscila Piassi Borges (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 13:16 - ICP-Brasil)
- Willian Antonio de Oliveira (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 13:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Prefeita Municipal de Carmo da Mata/Mg a ausentar-se do território nacional no período de 12 de abril de 2026 a 24 de abril de 2026.”
Indexação
Observação