Projeto de Lei Ordinária nº 1938 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1938
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
106
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Silva Piassi (Assinado em: 20 de Março de 2026 às 13:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para o Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU e estabelece princípios para a gestão, proteção, expansão e manejo da arborização urbana no Município de Carmo da Mata.
Indexação
Observação