Matérias da Ordem do Dia (13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1893 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria a Política Municipal de Prevenção, Controle e Combate à Dengue e doenças endêmicas e altera a Lei Municipal nº 1.479, de 23 de novembro de 2015. - Projeto de Lei Ordinária nº 1893 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação | 05/05/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1894 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 45
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Associação Assistencial Carmo da Mata - AACM, conhecida como Vila da Melhor Idade, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. - Projeto de Lei Ordinária nº 1894 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 05/05/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1895 de 2025
Processo: -
Autor: Léo Cruz
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da eleição de representantes de eventos culturais mediante a venda de bilhetes ou outras formas de arrecadação de recursos financeiros nas escolas públicas do Município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1895 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 05/05/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1896 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho do Inter
Protocolo: 59
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Regulamenta a promoção da prática esportiva e o tratamento privilegiado do esporte não profissional no Município de Carmo da Mata/MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 1896 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 05/05/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1892 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Protocolo: 32
Turno: Final
Texto original
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Regulamenta os serviços de transporte para tratamento fora do domicílio – TFD e de transporte sanitário eletivo – TSE de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1892 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação redação final | 23/04/2025 - |
Aprovado |