Projeto de Lei Ordinária nº 1911 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1911
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
183
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Monica Borges de Sousa (Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 13:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Carmo da Mata a
transferir recursos financeiros ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Autarquia
Municipal e dá outras providências.
transferir recursos financeiros ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Autarquia
Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação