Matérias da Ordem do Dia (27ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Cria a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas na cidade de Carmo da Mata MG.

Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Carmo da Mata e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal Melhor Caminho, de conservação de estradas rurais.

Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e dá outras providências.

Altera a redação da Lei 1.672, de 04.04.2023 que cria cargos para cumprimento de programas governamentais para provimento através de processo seletivo simplificado, e dá outras providências em relação à habilitação exigida para o cargo de agente comunitário de saúde, agente de vigilância epidemiológica – controle de febre amarela, dengue, chikungunya e zika, e agente de vigilância epidemiológica – controle de chagas e zoonoses e vetores.

Dispõe sobre a disponibilização de transporte gratuito para a doação de sangue.

Institui a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência no Município de Carmo da Mata.

Termo de Ajustamento de Conduta pelo qual o município fica obrigado a ceder servidores para a entidade.

Periodicidade da limpeza e a manutenção dos veículos das Secretarias de educação e saúde.

Encaminhar cópia de todos os comprovantes de depósito da subvenção repassada para as entidades SOS Amor e Cantinho dos Pimpolhos.