Matérias da Ordem do Dia (31ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Determina que os agentes de crimes de maus-tratos a animais arquem com as despesas do tratamento do animal agredido.

Dispõe sobre o chacreamento denominado “Residencial Campo das Abelhas” de finalidade residencial de propriedade da Imobiliária Campo das Abelhas Ltda. e dá outras providências

2º turno de votação

Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Carmo da Mata e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de equipamento de proteção contra radiação solar aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre no âmbito do Município de Carmo da Mata/MG.

Dispõe sobre o chacreamento denominado “Residencial Campo das Abelhas” de finalidade residencial de propriedade da Imobiliária Campo das Abelhas Ltda. e dá outras providências

Votação da redação final

Oficiado o Diretor do SAAE, na pessoa do Sr. Olady Aleixo Júnior, acompanhado, para comparecer nesta Casa, no dia 16 de outubro, às 19 horas, para prestar esclarecimentos sobre as medidas preventivas para evitar a escassez de água no período da seca e a crise financeira da autarquia.

Motivos pelos quais até a atual data a lista de medicamentos da farmácia municipal não foi atualizada

Multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Atualização do Código Tributário Municipal

Pesquisa SEDESE para mapear as atividades esportivas voltadas para as mulheres mineiras

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO, POR 90 DIAS, DO PROJETO DE LEI 1805/2023 QUE LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG