Matérias da Ordem do Dia (37ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo da Mata para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - LOA

Dispõe sobre benefício assistencial de saúde para servidores e agentes políticos da Câmara Municipal.

Institui, no Município de Carmo da Mata, o mês Dezembro Laranja de conscientização e prevenção ao câncer de pele; e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 1.672, que cria cargos para cumprimento dos Programas Governamentais para provimento através de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo.

Institui a Semana de Valorização das Famílias no Município de Carmo da Mata- MG e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora.

Que O Executivo encaminhe cópia dos seguintes documentos:
1 - do Protocolo de entrega de documentos na Caixa Econômica Federal referente construção de uma ponte na comunidade da Forquilha – Contrato de repasse nº 914366/2021;
2 – do comprovante de recolhimento junto ao INSS dos valores retidos e da parte patronal de todos os servidores públicos da prefeitura referente a competência março de 2023 até outubro de 2023.