Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Complementar nº 123 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 18/03/2024 - 2a votação e redação final.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Concede reajuste salarial aos Servidores e Empregados Públicos do Município de Carmo da Mata/MG. - Projeto de Lei Complementar nº 121 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 18/03/2024 - 2a votação e redação final.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1835 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a utilização das areias descartadas de fundição. - Projeto de Lei Ordinária nº 1835 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 18/03/2024 - 2a votação e redação final.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1833 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Concede revisão salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Carmo da Mata/MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 1833 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 18/03/2024 - 2a votação e redação final.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1834 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o abono de faltas de servidores municipais acometidos de doenças decorrentes de epidemias. - Projeto de Lei Ordinária nº 1834 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 21/03/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1839 de 2024
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia do Caubói" no calendário oficial de eventos do município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1839 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 19/03/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1838 de 2024
Processo: -
Autor: Matheus Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a qualidade da manutenção da prestação do serviço público essencial da iluminação pública. - Projeto de Lei Ordinária nº 1838 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/03/2024 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1837 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. - Projeto de Lei Ordinária nº 1837 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 19/03/2024 - |
Matéria lida |