Matérias da Ordem do Dia (10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1842 de 2024
Processo: -
Autor: Matheus Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a publicidade das informações relativas aos materiais recicláveis recolhidos e comercializados pelo Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 1842 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 03/04/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1843 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino. - Projeto de Lei Ordinária nº 1843 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 03/04/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1837 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. - Projeto de Lei Ordinária nº 1837 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 05/04/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1838 de 2024
Processo: -
Autor: Matheus Nascimento
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a qualidade da manutenção da prestação do serviço público essencial da iluminação pública. - Projeto de Lei Ordinária nº 1838 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 05/04/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1839 de 2024
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o "Dia do Caubói" no calendário oficial de eventos do município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1839 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 05/04/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1840 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Fixa os critérios para cálculo dos adicionais referentes aos cargos de enfermeiro e técnico de enfermagem da Administração Municipal de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1840 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 08/04/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1841 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Acrescenta o art. 4º-A à Lei Municipal nº 1.672/2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 1841 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 05/04/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o cargo de Diretor de Recursos Humanos, altera o padrão de vencimentos do cargo de gabinete e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 122 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 01/04/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Suprime o art. 2º e altera o Anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 122/2024 - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1832 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do Município e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1832 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 03/04/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1805 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Lei de responsabilidade educacional do Município de Carmo da Mata/MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 1805 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação | 03/04/2024 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo encaminhe cópia do cronograma de trabalho da empresa responsável pela manutenção das luminárias no município - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informar os motivos pelos quais até o momento não houve a contratação de empresa especializada em sinalização de trânsito. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhar cópia dos contratos com as empresas prestadoras de serviços no Município ano 2024, exemplo: veículos (caminhão, ônibus, vans, Taxi), maquinários, serviços de pedreiro, calceteiro, Jardinagem, pinturas, dentre outros. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhar lista contendo o nome das clínicas e hospitais conveniados com a Secretaria Municipal de saúde, no ano de 2024, disponíveis para atendimento da população carmense. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referência: Arvoredo Residencial - - |
Aprovado |