Matérias da Ordem do Dia (11ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1844 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Programa Municipal Lixo Zero. - Projeto de Lei Ordinária nº 1844 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 04/04/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1845 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Sociedade Cantinho dos Pimpolhos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. - Projeto de Lei Ordinária nº 1845 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 08/04/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1842 de 2024
Processo: -
Autor: Matheus Nascimento
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Dispões sobre a publicidade das informações relativas aos materiais recicláveis recolhidos e comercializados pelo Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 1842 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 10/04/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1837 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. - Projeto de Lei Ordinária nº 1837 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 08/04/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1838 de 2024
Processo: -
Autor: Matheus Nascimento
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre a qualidade da manutenção da prestação do serviço público essencial da iluminação pública. - Projeto de Lei Ordinária nº 1838 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 08/04/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1839 de 2024
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Institui o "Dia do Caubói" no calendário oficial de eventos do município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1839 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 08/04/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1840 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Fixa os critérios para cálculo dos adicionais referentes aos cargos de enfermeiro e técnico de enfermagem da Administração Municipal de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1840 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 08/04/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1841 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Acrescenta o art. 4º-A à Lei Municipal nº 1.672/2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 1841 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 08/04/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Cria o cargo de Diretor de Recursos Humanos, altera o padrão de vencimentos do cargo de gabinete e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 122 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação | 08/04/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1805 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Lei de responsabilidade educacional do Município de Carmo da Mata/MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 1805 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação redação final | 08/04/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Informar qual o valor será destinado, através da Secretaria de Cultura, a cada instituição, para o custeio da festa cultural do Congado no ano de 2024. Informar ainda se já está disponível a programação da festa, e em caso positivo encaminhar cópia - - |
Aprovado |
|
| 12 |
Requerimento nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Que o Município informe a justificativa pela falta de análise e preparo adequado na recuperação das vias públicas onde eram detectados problemas de ondulações e afundamentos, tendo sido asfaltadas sem a devida correção prévia. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Referência: veículos paralisados - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Informar quais as medidas estão sendo tomadas para sanar as consequências advindas do processo judicial nº 50006510920228130140, evitando o acúmulo da multa diária. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminhar cópia das notas fiscais de aquisição de remédios, fraldas outros produtos que são distribuídos na farmácia popular, de novembro até os dias atuais. - - |
Aprovado |