Matérias da Ordem do Dia (15ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1853 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Municipal do Abril Verde de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. - Projeto de Lei Ordinária nº 1853 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 08/05/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Veto a proposição de lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Protocolo: -
Turno: -
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Veto ao Projeto de Lei Municipal nº 1.805/2023, que dispõe sobre a Lei de responsabilidade educacional do Município de Carmo da Mata/MG. - Veto a proposição de lei nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 13/05/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1848 de 2024
Processo: -
Autor: Matheus Nascimento
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados no Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 1848 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 08/05/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1849 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Promoção da Vacinação nas escolas do Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 1849 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 08/05/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1851 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o dia municipal da mulher advogada no calendário oficial de eventos do Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 1851 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 08/05/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1852 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o dia municipal de conscientização sobre a violência contra o idoso no calendário oficial de eventos do Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 1852 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 08/05/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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“Dá nova redação ao art. 31 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências” - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 13 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação redação final | 08/05/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informar o motivo pelo qual o executivo não encaminhou a esta Casa o aceite de obras, principalmente, das que foram inauguradas, sendo que foram solicitadas por este vereador. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informar os motivos pelos quais os problemas estruturais dos imóveis, onde funcionavam as escolas de comunidades rurais, como Riacho, Forquilha, Cachoeira dos dias dentre outras, não foram resolvidos. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
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Informar os motivos pelos quais o município não instalou um centro de apoio a população, exemplo, disponibilizado o uso de 01 computador, com internet e impressora, para o uso da população de forma gratuita. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente a taxa de desemprego em nosso Município, a administração tem algum documento que mostra ano a ano essa taxa de desemprego? - - |
Aprovado |
| 12 |
Renata Pereira Pinto, requer o uso da palavra para falar sobre a confecção de carteira de identidade. - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Marilene Castro Broemmé Von der Lautz e Aloisio Fernando Maia Ferraz Demunno requerem o uso da palavra para apresentar indicações e sugestões de melhorias para a comunidade carmense. - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Moção de Aplausos ao Deputado Estadual LUCAS LASMAR, pela destinação de recursos financeiros, no importe de quinhentos mil reais, para a reforma e compra de equipamentos do bloco cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata. - - |
Aprovado |