Matérias da Ordem do Dia (2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão Permanente nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer CLJR sobre PLC 126/2024, pela aprovação - - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer Comissão Permanente nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer CFFO sobre PLC 126/2025, pela aprovação - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Léo Cruz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 55, de 15 de outubro de 2010, que dispõe sobre microempresa, empresa de pequeno porte e o empreendedor individual, no âmbito do Município de Carmo da Mata, para estabelecer prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, nas contratações públicas municipais. - Projeto de Lei Complementar nº 126 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 10/02/2025 - |
Aprovado |