Matérias da Ordem do Dia (9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei Complementar nº 87 de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a nova reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da administração geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG. - Projeto de Lei Complementar nº 128 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 07/04/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1893 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Política Municipal de Prevenção, Controle e Combate à Dengue e doenças endêmicas e altera a Lei Municipal nº 1.479, de 23 de novembro de 2015. - Projeto de Lei Ordinária nº 1893 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 07/04/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer Comissão Permanente nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CLJR - PL 1891/2025 - - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer Comissão Permanente nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CSPM - PL 1891/2025 - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1891 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Protocolo: 28
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de utilidade pública a entidade Filarmônica Santa Cecília. - Projeto de Lei Ordinária nº 1891 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 07/04/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1889 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Protocolo: 26
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a garantia da prestação adequada do serviço público mediante o controle e inventário anual do almoxarifado do Município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1889 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 02/04/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1890 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Protocolo: 27
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para o controle da frota de veículos do Município de Carmo da Mata/MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 1890 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 02/04/2025 - |
Aprovado |