Matérias da Ordem do Dia (11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1894 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Associação Assistencial Carmo da Mata - AACM, conhecida como Vila da Melhor Idade, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. - Projeto de Lei Ordinária nº 1894 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 15/04/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1896 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho do Inter
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a promoção da prática esportiva e o tratamento privilegiado do esporte não profissional no Município de Carmo da Mata/MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 1896 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 22/04/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1892 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Protocolo: 32
Turno: Segundo
Texto original
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Regulamenta os serviços de transporte para tratamento fora do domicílio – TFD e de transporte sanitário eletivo – TSE de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1892 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação | 11/04/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
ALMIR REZENDE - PALAVRA - - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício da Saúde
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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ATRASO NOS SERVIÇOS DA CACHOEIRA DOS DIAS - - |
Aprovado |