33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 19:00 Encerramento: 20/10/2025 - 19:40
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Dunga do Riacho
Turno:
Solicita recipiente com água para animais.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
2 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Turno:
programa pequenos músicos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
3 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Turno:
Solicita maquinário para plantio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
4 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Guto
Turno:
Limpeza do córrego do açude.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
5 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Guto
Turno:
Mutirão de limpeza no bairro da Várzea.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
6 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson
Turno:
Servidores destinados a reparos das vias públicas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
7 - Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício da Saúde
Turno:
Aumentar número de ventiladores e fazer a redistribuição dos mesmos no velório municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1921 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Carmo da Mata-MG para o quadriênio 2026-2029.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1922 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho do Inter
Turno: Primeiro
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Turno: Segundo
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Complementar nº 75, de 16 de junho de 2015.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1910 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Turno: Segundo
Dispõe sobre a utilização de espaços públicos para colocação de mobiliário no Município de Carmo da Mata/MG e dá outras providencias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1917 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Turno: Segundo
“Institui, no âmbito do Município de Carmo da Mata, o Projeto de Recreação Inclusiva – “Brincar é para Todos” e dá outras providências."
Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1918 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Turno: Segundo
Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 1.748, de 20 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre o horário especial para servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência”, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final