| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1921 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Turno:
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Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Carmo da Mata-MG para o quadriênio 2026-2029.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1922 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho do Inter
Turno: Primeiro
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EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
3 -
Projeto de Lei Complementar nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Turno: Segundo
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Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a
vigência do Plano Municipal de Educação,
aprovado por meio da Lei Complementar nº 75,
de 16 de junho de 2015.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1910 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a utilização de espaços públicos para colocação de mobiliário no Município de Carmo da Mata/MG e dá outras
providencias.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1917 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Turno: Segundo
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“Institui, no âmbito do Município de Carmo da Mata, o Projeto de Recreação Inclusiva – “Brincar é para Todos” e dá outras providências."
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1918 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Turno: Segundo
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Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº
1.748, de 20 de novembro de 2024, que “Dispõe
sobre o horário especial para servidor com
deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou
dependente com deficiência”, e dá outras
providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final |