| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Turno:
|
Altera a redação dos §§1º e 3º, incisos I, II, III e IV do artigo 118-A e acrescenta o artigo 118-B na Lei Orgânica do Município de Carmo da Mata/MG.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1933 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Turno:
|
Institui o Programa Municipal de Estímulo ao Desenvolvimento Motor Infantil no Município de Carmo da Mata e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação |
3 -
Projeto de Resolução nº 303 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Turno:
|
Aprova o Brasão Oficial do Poder Legislativo do Município de Carmo da Mata e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação |
4 -
Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Turno: 1ª Votação
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Carmo da Mata/MG.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
5 -
Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício da Saúde
Turno: Único
|
Manifesta aplausos ao Jornalista Ricardo Rezende Câmara.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única |