12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 19:00 Encerramento: 27/04/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Uso da Tribuna:

O cidadão Damarques Henrique, fez uso da palavra na Tribuna, em conformidade com o requerimento nº 10/2026, deferido em plenário.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Turno: Único
Convocação para explicação referente ao IPTU.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única
2 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Cidadão
Turno: Único
Uso da tribuna para falar sobre lei de uso e ocupação do solo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única
3 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson
Turno:
Manutenção dos serviços da farmácia municipal em dias de ponto facultativo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
4 - Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Turno:
Corrimão nas escadas das praças centrais.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
5 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Turno:
Limpeza da pracinha São Geraldo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
6 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Turno:
Tapa burcos na via Doca Piassi.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
7 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno:
Braço de iluminação pública na rua Honório silveira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
8 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno:
Tapa buracos na Rua Leonina tavares de Assis.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
9 - Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno:
Encaminhamento dos moradores de rua.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
10 - Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno:
Notificação de cavalos na linha férrea.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
11 - Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Turno:
Reparos na estrada rural da Cachoeira dos Dias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1944 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Turno:
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.701, de 20 de dezembro de 2023 que “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1941 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício da Saúde
Turno: Segundo
Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Patrimonial e Cultural no âmbito do Município de Carmo da Mata, inclusive na Rede Municipal de Ensino.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final