Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 65/2024 - Requerimento
Ementa: Que o município informe qual foi o gasto com o transporte escolar nos exercícios financeiros de 2021, 2022, 2023 e até abril de 2024.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 66/2024 - Requerimento
Ementa: Informar os motivos pelos quais a lista de medicamentos distribuídos pelo município encontra-se desatualizada. A última atualização no app está datada em 30/08/2023.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 67/2024 - Requerimento
Ementa: Referência: cadeira odontológica
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 68/2024 - Requerimento
Ementa: Referência: Escola Cachoeira dos Dias
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 69/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao processo licitatório 8/2022 Número do processo administrativo: 170 Objeto: TOMADA DE PREÇOS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA DE VIA RURAL NO POVOADO DOS FELIX DA COSTA.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 70/2024 - Requerimento
Ementa: Informar os motivos pelos quais a administração não comprou outra ambulância para atender a população com os recursos devolvidos pelo Poder Legislativo
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 71/2024 - Requerimento
Ementa: Informar se o imóvel onde está a torre da Telemig é de propriedade do Município ou do Estado
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 72/2024 - Requerimento
Ementa: Referente Dengue e Covid, enviar cópia do boletim atualizado, seguido dos motivos pelos quais o boletim não tem sido mais publicado nas midias oficiais do município.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 73/2024 - Requerimento
Ementa: Referente medicamentos da farmácia municipal.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 74/2024 - Requerimento
Ementa: Qual é o nome do atual Secretário(a) Municipal de Governo e Articulação Política? Salienta-se que ainda consta no site da Prefeitura o nome de Leandro Antônio Ferreira de Souza, o mesmo ainda responde pela pasta ou não?
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 75/2024 - Requerimento
Ementa: Referente as Emendas Impositivas, houve comentários que atual administração irá pagar as de 2023, se for verdade qual a justificativa de não realizar o pagamento das emendas 2020, 2021 e 2022.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 76/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminhar cópia da nota fiscal referente a compra de pneus para maquinários da Secretaria Municipal de Obras, (Patrol, pá carregadeira, caminhão), juntamente com cópia da garantia dos produtos, empenho e comprovante de pagamento.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 77/2024 - Requerimento
Ementa: Informar o motivo pelo qual a execução dos serviços de tapa-buracos NÃO seguiu a recomendação indicada.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 78/2024 - Requerimento
Ementa: Informar o motivo pelo qual o executivo não encaminhou a esta Casa o aceite de obras, principalmente, das que foram inauguradas, sendo que foram solicitadas por este vereador.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 79/2024 - Requerimento
Ementa: Informar os motivos pelos quais os problemas estruturais dos imóveis, onde funcionavam as escolas de comunidades rurais, como Riacho, Forquilha, Cachoeira dos dias dentre outras, não foram resolvidos.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 80/2024 - Requerimento
Ementa: Informar os motivos pelos quais o município não instalou um centro de apoio a população, exemplo, disponibilizado o uso de 01 computador, com internet e impressora, para o uso da população de forma gratuita.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 81/2024 - Requerimento
Ementa: Referente a taxa de desemprego em nosso Município, a administração tem algum documento que mostra ano a ano essa taxa de desemprego?
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 82/2024 - Requerimento
Ementa: Renata Pereira Pinto, requer o uso da palavra para falar sobre a confecção de carteira de identidade.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Cidadão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQ 83/2024 - Requerimento
Ementa: Marilene Castro Broemmé Von der Lautz e Aloisio Fernando Maia Ferraz Demunno requerem o uso da palavra para apresentar indicações e sugestões de melhorias para a comunidade carmense.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Cidadão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQ 84/2024 - Requerimento
Ementa: Informar quais os valores, atualizados, dos débitos do Município
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 85/2024 - Requerimento
Ementa: Informar quantos servidores possui a Secretaria de Obras.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 86/2024 - Requerimento
Ementa: Informar se o município foi notificado pela empresa VLI Multimodal S.A, referente a aplicação de CBUQ (asfalto) na linha férrea que corta o município.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Texto Original
|
REQ 87/2024 - Requerimento
Ementa: Informar se o município é o responsável pelo transporte de combustível/óleo para abastecimento dos veículos da empresa contratada para a manutenção das estradas rurais.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 88/2024 - Requerimento
Ementa: Informar quantos servidores ocupantes do cargo de assistente social temos prestando serviços para o município, informar ainda se todos os PSFs possuem um assistente social.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 89/2024 - Requerimento
Ementa: Justificar os motivos pelos quais, até a presente data, não foi solucionado o problema do escoamento da agua pluvial do bairro Aeroport
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 90/2024 - Requerimento
Ementa: Informar quantos veículos da Secretaria Municipal de Saúde estão parados por problemas mecânicos neste mês maio de 2024, dentre eles ambulâncias.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 91/2024 - Requerimento
Ementa: Informar os motivos pelos quais não foi feito análise no buraco localizado na Rua Noel Dário Moreira.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 92/2024 - Requerimento
Ementa: Informar os motivos pelos quais os servidores contratados para o Departamento de Obras para prestação de serviços de manutenção de pontes e mata- burros, foram dispensados.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 93/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminhar a esta Casa cópia da prestação de contas da Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata, referente a compra de pronto atendimentos, mês de janeiro a abril de 2024, em contrato com a Prefeitura Municipal.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 94/2024 - Requerimento
Ementa: Referente medicamentos na farmácia municipal, enviar cópia da ordem de compra dos medicamentos que se encontram na lista atualizada com data 23 de maio de 2024, onde consta que está AGUARDANDO ENTREGA.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 95/2024 - Requerimento
Ementa: Informar os motivos pelos quais, até o momento, não foi realizado o tapa buraco, com CBUQ, em vias pavimentadas no Centro e Bairros que se encontram com vários buracos, somente foi realizado em vias de acesso ao parque de exposição, devido a festa realizada esse ano de 2024. Tem alguma programação para as demais vias ou não?
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 96/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminhar a esta Casa cópia do termo de aceite definitivo, assinado pelo Engenheiro responsável e pela Prefeitura, referente a obra na Rua Antônio de Souza Fontes.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 97/2024 - Requerimento
Ementa: Que encaminhe a esta Casa, cópia do requerimento de autoria da Prefeitura Municipal, assinado pelo Prefeito, solicitando apoio no Instituto de Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais ou para o delegado da delegacia local, em referência a confecção da carteira de identidade, para atendimento Uma cópia do requerimento da Prefeitura Municipal assinado pelo Prefeito solicitando apoio no Instituto de Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais ou para o delegado da delegacia local em referência a confecção da carteira de identidade para atendimento à população carmense.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 98/2024 - Requerimento
Ementa: Informar os motivos pelos quais, não foi realizada, até o momento, nenhuma manutenção, nem revitalização, no calçamento da Avenida Dom. Alexandre Amaral
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 99/2024 - Requerimento
Ementa: Informar se atual administração realizou com o SAAE alguma ação, projetos, planejamento referente o problema de falta de água na seca
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 100/2024 - Requerimento
Ementa: Informar, através de documentos comprobatórios, onde foi investido os recursos financeiros advindo do financiamento junto à Caixa Econômica Federal - FINISA .
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Silvana do Nelson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 101/2024 - Requerimento
Ementa: Diante das diversas manifestações da comunidade em relação ao grande tempo de espera no pronto atendimento municipal, bem como reclamações constantes de suspostos
erros de diagnósticos, venho solicitar do executivo informações sobre quais providencias estão sendo tomadas para sanar estas reclamações, uma vez que é de responsabilidade do município a manutenção do pronto atendimento.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Matheus Nascimento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 102/2024 - Requerimento
Ementa: Informar o motivo pelo qual não foi solicitado junto a Cemig a alteração do local do poste que está localizado no meio da via na comunidade dos Campos, onde está sendo executada obras de calçamento da rua.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 103/2024 - Requerimento
Ementa: Referente aos processos licitatórios abaixo, encaminhar cópia da ata, do contrato celebrado com a empresa vencedora, ordem de serviço, notas de empenho e pagamento e recibo de medição, caso tenha sido concluído a obra.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 104/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre repasses da lei de cultura Aldir Blanc
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 105/2024 - Requerimento
Ementa: Referente construção de rampas para acesso aos cadeirantes em vias públicas do município, informar se estão sendo observadas as Normas Técnicas (ABNT). Encaminhar cópia dos projetos referentes a estes serviços, assinado pelo engenheiro responsável.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 107/2024 - Requerimento
Ementa: Que o executivo informe o valor da arrecadação com a contribuição de iluminação pública, mês a mês, desde janeiro de 2021 até os dias atuais, bem como todas as despesas relativas a manutenção da iluminação pública no período supramencionado.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 108/2024 - Requerimento
Ementa: Sabendo-se que Carmo da Mata MG foi contemplada pelo Projeto Minas LED, da Cemig, informar o que segue
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 109/2024 - Requerimento
Ementa: Referente a obra do Processo licitatório, Número da licitação: 2/2022 Número do processo administrativo: 119 Modalidade da licitação: CARTA CONVITE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 110/2024 - Requerimento
Ementa: Que o Executivo encaminhe a esta Casa cópia do mapeamento do município - perímetro urbano e rural - demonstrando os postes de iluminação pública. Lembrando que este mapeamento foi realizado diante de indicação minha, para melhorar o trabalho das empresas na manutenção da CEMIG no Município.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 111/2024 - Requerimento
Ementa: Na área da saúde municipal, tem alguma conta bancarias separada ou não? Se for sim o extrato bancário completo de 2023 a 13 de junho de 2024, com demonstrativo da sua movimentação.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 112/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminhar cópia das medições, nota de empenho e nota fiscal, bem como comprovante de pagamento das licitações
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 113/2024 - Requerimento
Ementa: Diante da aprovação da lei Municipal 1677/2023, sendo que posteriormente foi cobrado da Secretaria Municipal de Saúde a execução da mesma, tendo sido informado que o serviço de protocolo eletrônico teria início no mês de maio de 2024, venho solicitar que seja demonstrado a Execução da lei municipal supracitada.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Matheus Nascimento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 114/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja encaminhado relatório contendo, de forma individual e detalhada: data, valor, objeto e autoridade remetente, de todos os recursos públicos estaduais ou federais, destinados à esta municipalidade, provenientes de emendas parlamentares, bem como de ministérios, convênios, parcerias, Governo Federal, Governo Estadual ou forma legal conveniente, assim como informar o nome da autoridade responsável pela destinação dos recursos, inclusive o respectivo valor total individualizado e respectivos objetos ou projetos em que foram aplicadas tais verbas, incluindo a identificação dos setores foram beneficiados com tais recursos, pelo período compreendido entre 01-06-2023 até 21-06-2024.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 115/2024 - Requerimento
Ementa: Informar o valor atual da dívida do município e do SAAE com a FUNASA, os motivos pelos quais esta dívida não foi quitada e se há parcelamento. Em caso positivo informar se as parcelas estão sendo devidamente pagas tanto pelo SAAE quanto pelo Município.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
