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PARCO 89/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER CLJR
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 9:23:39
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Promulga a Lei 1790/2025 oriunda do Projeto de Lei 1922/2025 em virtude de sanção tácita.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1922 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Toninho do Inter
Texto Original
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PARCO 90/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER CSPM
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 9:25:47
Autor:
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Promulga a Lei 1790/2025 oriunda do Projeto de Lei 1922/2025 em virtude de sanção tácita.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1922 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Toninho do Inter
Texto Original
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PARCO 91/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER CLJR
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 9:27:02
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1910 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Texto Original
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PARCO 92/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER CSPM
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 9:28:13
Autor:
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1910 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Texto Original
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PARCO 93/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA CLJR
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 8:17:40
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1923 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
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PARCO 94/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA CSPM
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 8:19:33
Autor:
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1923 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
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PARCO 95/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA CFFO
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 8:20:55
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1923 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
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PARCO 96/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA CLJR
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 8:22:24
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aguardando promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Veto a proposição de lei nº 5 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
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PARCO 97/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER CLJR
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 8:55:40
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1919 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
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PARCO 98/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER CLJR
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 9:22:12
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1913 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Texto Original
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PARCO 99/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 9:23:50
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1913 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Texto Original
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PARCO 100/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 9:24:54
Autor:
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1913 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Texto Original
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PARCO 101/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 9:34:18
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1925 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Texto Original
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PARCO 102/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 9:35:10
Autor:
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1925 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Texto Original
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PARCO 103/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 9:44:19
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 138 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Texto Original
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PARCO 104/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 9:45:44
Autor:
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 138 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Texto Original
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PARCO 105/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 9:46:25
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 138 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Texto Original
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PARCO 106/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 9:57:13
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 137 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Texto Original
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PARCO 107/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 9:58:11
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 137 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Texto Original
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PARCO 108/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 9:58:55
Autor:
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 137 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Texto Original
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PARCO 109/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 10:21:35
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 301 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Toninho do Inter
Texto Original
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PARCO 110/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 10:22:31
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 301 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Toninho do Inter
Texto Original
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PARCO 111/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:09:19
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1920 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Texto Original
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PARCO 112/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:10:46
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1920 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Texto Original
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PARCO 113/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:11:39
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1921 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Texto Original
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PARCO 114/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:12:48
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1921 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Texto Original
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PARCO 115/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:38:33
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 302 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Texto Original
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PARCO 116/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 16:28:28
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1928 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Texto Original
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PARCO 117/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 16:29:39
Autor:
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1928 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Texto Original
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PARCO 118/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 16:30:30
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1929 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Eduardo Piassi
Texto Original
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PARCO 119/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 16:31:21
Autor:
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1929 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Eduardo Piassi
Texto Original
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PARCO 120/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 8:48:14
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1924 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Texto Original
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PARCO 121/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 8:49:29
Autor:
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1924 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Texto Original
|
PARCO 122/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 8:50:17
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1930 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
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PARCO 123/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 8:51:14
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1930 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
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PARCO 124/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 8:52:21
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 139 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
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PARCO 125/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 8:53:22
Autor:
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 139 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
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PARCO 126/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 8:54:44
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 139 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
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PARCO 127/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 8:46:11
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 140 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
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PARCO 128/2025 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 8:46:52
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 140 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Reajuste salarial para os profissionais da saúde, como o psicólogo, assistente social dentre outros, que embora desempenhe as mesmas funções em outras secretarias, recebem remuneração menor.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Willian Dos Campos
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: 1 - Custeio de 50% do transporte escolar dos universitários e cursos técnicos que saem de Carmo da Mata e vão para outras cidades.
2 - Reparos, com urgência, na estrada que dá acesso à casa da Sra. Salustiana, situada no povoado dos Campos
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Willian Dos Campos
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de um redutor de velocidade do tipo radar de velocidade
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eduardo Piassi
Resultado: Matéria lida
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1
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: 1- CRAS ofereça atividades recreativas e de lazer,
2- instalação de quebra-molas na Rua Rubens Antônio Câmara
3- construção de uma escola municipal - CEMEI no Bairro Aeroporto
4- reforma da ponte que dá acesso a comunidade rural denominada Estrela
5- poda das árvores próximo a residência da Sra. Maria Antônia e Rogério e Ana Cláudia
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Silvana do Nelson
Resultado: Matéria lida
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1
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: 1- limpeza das faixas laterais das estradas rurais
2- contratação de uma empresa especializada em engenharia de trânsito para realizar um estudo detalhado de modernização e harmonização do trânsito em nossa cidade
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fabrício da Saúde
Resultado: Matéria lida
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1
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Questão do esgoto da escola Nephali Gongaza de Melo, do bairro Várzea
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Guto
Resultado: Matéria lida
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1
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: possibilidade de ser arrumada a estrada rural na Comunidade dos Félix e a estrada no Beco da Barreira, também na Comunidade dos Félix.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dunga do Riacho
Resultado: Matéria lida
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1
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Considerando os danos causados pelas chuvas intensas do dia 24 de dezembro, que afetaram várias residências dos bairros Bom Jesus e Conjunto habitacional Deputado Milton Sales, venho indicar a instalação de válvulas de retenção de esgoto nas casas atingidas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Toninho do Inter
Resultado: Matéria lida
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1
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: 1 – Que sejam efetuadas as podas das árvores nas seguintes vias públicas do bairro da Várzea.
2. Que seja sejam instalados containers de lixo nas duas pracinhas do bairro da Várzea.
3. Que sejam realizados reparos definitivos na rua Leonídia Alves de Melo onde se localiza o laticínio no bairro Várzea.
4 – Com o objetivo de proporcionar iluminação pública adequada e garantir a segurança da população, solicito que sejam instalados postes de energia elétrica, com braço de iluminação e lâmpada, nas seguintes vias da cidade.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eduardo Piassi
Resultado: Matéria lida
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1
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: 1 - Que sejam realizados os seguintes serviços na Rua José Domingos Filho, na conhecida pracinha da Hélia
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Silvana do Nelson
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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