Matérias da Ordem do Dia (20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão Permanente nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
PARECER CLJR - PL 1903/2025 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer Comissão Permanente nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
PARECER CSPM - PL 1903/2025 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer Comissão Permanente nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
PARECER CLJR - PL 1897 LDO - - |
Não há resultado |
| 8 |
Parecer Comissão Permanente nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
PARECER CFFO - PL 1897 LDO - - |
Não há resultado |
| 10 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
EMENDAS 01 E 02 AO PL 1897/2025 - LDO - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1903 de 2025
Processo: -
Autor: Guto
Protocolo: 116
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Município de Carmo da Mata e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1903 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 23/06/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Presidência da Câmara - PRES
Protocolo: 83
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Regulamenta o contrato verbal de pequenas compras e de serviços de pronto pagamento, dispostos no art. 95, §2º, da Lei federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG. - Projeto de Resolução nº 299 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 16/06/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1899 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 95
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Autoriza a adesão do Município de Carmo da Mata ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde ICISMEP
Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1899 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 16/06/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1901 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Protocolo: 97
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. - Projeto de Lei Ordinária nº 1901 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 16/06/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1897 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 78
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 1897 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 23/06/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Representante da Emater, Carolina Mesquita Telis, requer uso da palavra para apresentar o relatório anual de ações 2024. - - |
Aprovado |
|
| 12 |
Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
|
Informações sobre imóveis de propriedade do Município. - - |
Aprovado |