Matérias da Ordem do Dia (23ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1867 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a utilização de banheiros químicos em eventos públicos. - Projeto de Lei Ordinária nº 1867 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 23/07/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1869 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o “Dia Municipal do Artesão” e Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Semana Municipal do Artesanato. - Projeto de Lei Ordinária nº 1869 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 23/07/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1863 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o cadastro municipal para adoção de animais. - Projeto de Lei Ordinária nº 1863 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 12/08/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1864 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EQUIDADE DE GÊNERO E DIVERSIDADE - COEGEN NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1864 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 12/08/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1865 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o dia municipal de do fundidor e dos trabalhadores de fundições no calendário oficial de eventos do Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 1865 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 12/08/2024 - |
Aprovado |