Matérias da Ordem do Dia (24ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1866 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre o Selo de Combate à Dengue. - Projeto de Lei Ordinária nº 1866 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 14/08/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1868 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui a Semana Municipal do Trânsito. - Projeto de Lei Ordinária nº 1868 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 14/08/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1869 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui o “Dia Municipal do Artesão” e Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Semana Municipal do Artesanato. - Projeto de Lei Ordinária nº 1869 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 14/08/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Moção nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
|
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA PAULA - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Referente a obra de construção da Ponte na Comunidade do Riacho, informar e encaminhar a seguinte documentação - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Referente ao protocolo nº 302465 realizado por mim na prefeitura na data do dia 14/12/2021 referente oficio nº121696/2021/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE esse documento foi enviado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes Sede do DNIT em Brasília /DF Diretoria de Infraestrutura Ferroviária – Coordenação Geral de Patrimônio Ferroviária Coordenação de Patrimônio, informar - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Referente a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BILHETERIA QUIOSQUE COM COZINHA E BANHEIROS E ARQUIBANCADA NA PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA CEL. MATOS, informar - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Referente a EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE REFE DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO EM TRECHOS DA AVENIDA PETRONIO DE PAULO CAMARA E RUA ANTONIO DE SOUZA FONTES, DO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON SALES DO MUNICIPIO DE CARMO DA MATA, informar o valor final desta obra. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Referente a licitação PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO EM VIA RURAL NO POVOADO FÉLIX DA COSTA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, informar - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Informar os motivos pelos quais a construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, não foi finalizado. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Tomando conhecimento que o telhado da obra que seria poliesportivo foi danificado decorrentes da queda de uma árvore, informar - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminhar cópia digitalizada do Termo de Aceite Definitivo da Obra execução da quadra na Escola Municipal Pe Galdino Ferreira Diniz, e informar por qual motivo não foi realizada a construção de muro para fechamento da quadra e nem da escola. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1870 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Selo “Amigos da Cultura”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1870 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 12/08/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1871 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a disponibilização de telefones emergenciais em ambientes públicos e privados. - Projeto de Lei Ordinária nº 1871 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 16/08/2024 - |
Matéria lida |