Matérias da Ordem do Dia (39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1882 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: 78
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal De Carmo da Mata e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1882 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 26/11/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1881 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: 77
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a organização dos cabeamentos e fiações, identificação, alinhamento e retirada do excedente, no Município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1881 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 26/11/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto Substitutivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 297/2024: Estabelece a adoção do Governo Digital no Legislativo e o Programa Legislativo de Processos Eletrônicos, na Câmara Municipal de Carmo da Mata e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 297 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre os processos legislativo e administrativo eletrônicos. - Projeto de Resolução nº 297 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 27/11/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1883 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: 79
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o uso de carros oficiais no Município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1883 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 27/11/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Emendas parlamentares impositivas - - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1874 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo da Mata para o exercício financeiro de 2025e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1874 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 26/11/2024 - |
Aprovado |