Matérias da Ordem do Dia (10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1895 de 2025
Processo: -
Autor: Léo Cruz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da eleição de representantes de eventos culturais mediante a venda de bilhetes ou outras formas de arrecadação de recursos financeiros nas escolas públicas do Município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1895 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 09/04/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer Comissão Permanente nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CLJR - PL 1892/2025 - - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer Comissão Permanente nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CSPM- PL 1892/2025 - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1892 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Protocolo: 32
Turno: Primeiro
Texto original
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Regulamenta os serviços de transporte para tratamento fora do domicílio – TFD e de transporte sanitário eletivo – TSE de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1892 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 09/04/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Suprime o art. 25 do PL 1892/2025 - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Suprime o parágrafo único do art. 24 do PL 1892/2025 - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1891 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Protocolo: 28
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Declara de utilidade pública a entidade Filarmônica Santa Cecília. - Projeto de Lei Ordinária nº 1891 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 09/04/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Requer contracheques da administração e autarquia. - - |
Aprovado |