8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 19:00 Encerramento: 30/03/2026 - 19:55
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno:
Limpeza do cemitério
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
2 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno:
Quebra mola na Rua Leonídia Alves de Melo
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
3 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno:
Ante projeto de transporte gratuito para estudantes
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
4 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Turno:
Poda de árvore na pracinha em frente ao PSF central
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
5 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Turno:
Contratação de empresa de engenharia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
6 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Turno:
Aproveitamento de projeto de estudo do transito.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
7 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Cruz
Turno:
Limpeza de lotes na rua José Lobato
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
8 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho do Inter
Turno:
Placa indicativa com nome das vias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Turno: Primeiro
"Altera a Lei Complementar nº 87, de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a nova reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da administração geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
2 - Projeto de Resolução nº 304 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho do Inter
Turno: Primeiro
Autoriza a Prefeita Municipal de Carmo da Mata/Mg a ausentar-se do território nacional no período de 12 de abril de 2026 a 24 de abril de 2026.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1938 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno: Primeiro
Institui diretrizes para o Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU e estabelece princípios para a gestão, proteção, expansão e manejo da arborização urbana no Município de Carmo da Mata.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1934 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno:
Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Carmo da Mata, estabelece deveres aos tutores de animais, prevê sanções administrativas e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação redação final