9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

realização de estudo técnico visando a solução definitiva do problema de esgotamento sanitário no povoado dos Campos.

Realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de uma usina de energia solar.

Realização de serviços de patrolamento de estrada.

Adoção de providências visando parceria junto ao SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial)

Adoção de providências visando a implantação de atendimento neuropsicológico na rede pública municipal de saúde.

“Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos em logradouros públicos no Município de Carmo da Mata/MG e dá outras providências.”

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico de Gestantes e Mulheres no Período Puerperal no Município de Carmo da Mata/MG, e dá outras providências.

"Altera a Lei Complementar nº 87, de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a nova reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da administração geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG”.

Institui diretrizes para o Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU e estabelece princípios para a gestão, proteção, expansão e manejo da arborização urbana no Município de Carmo da Mata.

Autoriza a Prefeita Municipal de Carmo da Mata/Mg a ausentar-se do território nacional no período de 12 de abril de 2026 a 24 de abril de 2026.”