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Informar se o Município foi notificado pelo Ministério Público para a CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA O IDOSO. Em caso positivo, enviar cópia da notificação e demonstrativos dos gastos.

Encaminhar cópia do demonstrativo das dívidas do município atualizada e detalhada. Também solicito que o Poder Executivo realize uma audiência pública para apresentação da prestação de contas do dinheiro público.

Encaminhar cópia do cronograma e mapeamento da manutenção das estradas rurais do ano de 2024, para análise e levantamento das comunidades Rurais, que solicita os serviços de melhorias.

Que o Executivo dê cumprimento a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme artigo exposto abaixo, considerando que não foi realizada nenhuma audiência pública, nesse sentido.

Nós, Marilene Castro Broemmé Von der Lautz e Aloisio Fernando Maia Ferraz Demunno, vimos requerer o uso da palavra para falar sobre a viabilidade das estradas rurais e sobre segurança.

Referente a obra de construção da Ponte na Comunidade do Riacho, informar e encaminhar a seguinte documentação

Referente ao protocolo nº 302465 realizado por mim na prefeitura na data do dia 14/12/2021 referente oficio nº121696/2021/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE esse documento foi enviado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes Sede do DNIT em Brasília /DF Diretoria de Infraestrutura Ferroviária – Coordenação Geral de Patrimônio Ferroviária Coordenação de Patrimônio, informar

Referente a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BILHETERIA QUIOSQUE COM COZINHA E BANHEIROS E ARQUIBANCADA NA PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA CEL. MATOS, informar

Referente a EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE REFE DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO EM TRECHOS DA AVENIDA PETRONIO DE PAULO CAMARA E RUA ANTONIO DE SOUZA FONTES, DO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON SALES DO MUNICIPIO DE CARMO DA MATA, informar o valor final desta obra.

Referente a licitação PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO EM VIA RURAL NO POVOADO FÉLIX DA COSTA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, informar

Informar os motivos pelos quais a construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, não foi finalizado.

Tomando conhecimento que o telhado da obra que seria poliesportivo foi danificado decorrentes da queda de uma árvore, informar

Encaminhar cópia digitalizada do Termo de Aceite Definitivo da Obra execução da quadra na Escola Municipal Pe Galdino Ferreira Diniz, e informar por qual motivo não foi realizada a construção de muro para fechamento da quadra e nem da escola.

John Paulo Barbosa Pereira, cidadão carmense, solicitar o uso da palavra para falar sobre a limpeza das cacimbas.

Licitação 15/2024 Número do processo administrativo: 085 Modalidade da licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTISTICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTA/BANDA GINO E GENO NO DIA 27/09/2024 POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA 2ª FESTA DO CAVALO DE CARMO DA MATA MG; Referente a licitação: Número da licitação: 17/2024 Número do processo administrativo: 090 Modalidade da licitação: CONCORRÊNCIA Objeto: Reforma do Velório Municipal; Referente licitação licitação 13/2024 - Número do processo administrativo: 071 Modalidade da licitação: CONCORRÊNCIA - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça da Cava;

Informar quantos e quais são os engenheiros que prestam serviços para Prefeitura Municipal, salientando qual a forma de contratação: efetivo, comissionado ou contratado.

Informar quantos veículos a prefeitura tem alugado. Encaminhar cópia do contrato de locação e justificativa para o aluguel.

Referente a Licitação18/2024 – inexigibilidade de Licitação - objeto Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de limpeza e conservação dos ESF rurais

Referente Licitação: 18/2024, Referente Licitação: 17/2024, Referente licitação: 16/2024, Referente licitação: 15/2024.

Informar quantos médicos temos contratados no Município, especificando a especialidade, a escalas de trabalho nos PSF dos Bairros e das comunidades rurais.

Cópia do comprovante de repasse à Santa Casa em realização a compra do pronto atendimento municipal, mês de maio de 2024 a agosto de 2024.

Informar se o município está em dia com o pagamento de todos os servidores públicos apesentados. Em caso negativo, informar se há acordos celebrados encaminhando cópia do mesmo.

Qual a justificativa da atual administração ter secretário, sub secretários e outros servidores públicos não ocupantes do cargo de motorista realizando o transporte de pessoas.

informar se Carmo da Mata foi contemplada com o programa de distribuição de Antenas Digitais Gratuitas e em caso positivo como está sendo realizado o cadastro.

Informar o valor que a prefeitura repassou de recursos próprios do município, sem ser os valores de emendas de Deputados, para a obra de reforma do Hospital/Pronto atendimento.

Informar os motivos pelo qual a prefeitura não está recuperando o calçamento antigo/ obra de arte da Praça da Matriz, tem que realizar uma manutenção em geral no calçamento para recuperação dos desenhos.

Informar os motivos pelos quais os protocolos de atendimento na secretária de Saúde não têm a data de previsão da realização do procedimento agendado. O protocolo precisa constar a previsão aproximada e a classificação na ordem da fila de espera.

Encaminhar cópia da Ata de nomeação do novo presidente do CODEMA.

Convoca contadora Poder Executivo

Em relação as licitações abaixo, encaminhar a seguinte documentação Licitação: 12/2024 - objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e drenagem superficial na Avenida José Firmino. Licitação: 8/2024 - Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para construção de ponte em estrutura mista na estrada de acesso ao povoado do Quilombo Número da licitação: 9/2022 - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de galpão em conformidade com o contrato de repasse n°922415/2021/mapa/caixa Número da licitação: 2/2022 Objeto: referente a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do salão comunitário do povoado dos campos - zona rural - do município de Carmo da Mata.

Informar qual o valor dos recursos orçamentários gastos com a substituição das lâmpadas convencionas pelas de led no município.

Drenagem de água pluvial antes de realizar o calçamento de vias na comunidade dos Felix e outras informações

Cópia do processo licitatório; do contrato; se já teve pagamento, cópia do comprovante de pagamento e empenho; referentes à licitação 21/2024 Número do processo administrativo: 94 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICOS DE ENGENHARIA CIVIL - Valor estimado: R$ 60.000,00 Data de publicação: 12/07/2024 Data de abertura: 19/07/2024;

Que a administração municipal possa realizar um levantamento minucioso no sistema de iluminação pública na cidade.

Qual a justificativa da administração Municipal para que não tenham sido resolvidos até o momento os problemas relacionados ao escoamento das águas que vêm das ruas do centro (ex.: Rua Presidente Arthur Bernardes e Praça Antônio Teodoro Friaça) em direção à Rua Marcelo de Souza, no Bairro Bom Jesus.

Qual a justificativa da administração municipal ainda não ter resolvido os problemas da rua Cesario Rios, no período de chuva, pois o esgoto volta para dentro das casas.

Solicitação de informação ao Departamento de Obras e ao SAAE sobre a existência de rede de esgoto desativada na rua Honório Silveira, próximo ao pasto do Tete, pois os moradores relataram a presença constante de ratos, baratas, escorpiões e animais peçonhentos.

Informações sobre licitações

A justificativa da atual administração para que os imóveis onde funcionaram a Escola e o PSF nas comunidades Quilombo, Cachoeira, Forquilha e Riacho se encontrarem abandonados, sem manutenção e cuidados.

Informação sobre a quantidade mensal de atendimentos médico, odontológico e em demais áreas da saúde, em cada Comunidade Rural.

Marco Aurélio Gomes, Presidente do Sintram, para falar sobre Aplicação dos recursos do FUNDEB.

Sobre licitações e contratos

Referente a empresa J A Pavimentação, serviços e Locação Ltda que ganhou a licitação para execução do calçamento de vias na comunidade dos Félix, teve algum distrato de contrato ou não? Se teve copia do mesmo com sua justificativa, se foi realizado a transferência para outra empresa executar, cópia do processo licitatório.

Que a atual administração possa notificar a empresa JM Construtora, que realizou a execução da obra da Farmácia Municipal, para solicitar o conserto no telhado. Com a chuva ocorrida no dia 16 de outubro de 2024, várias goteiras e infiltrações no telhado ocorreram, e podem ter diversas causas, como telhas quebradas, telhas porosas, inclinação inadequada ou telhado mal instalado.

Referente a COVID-19 em nosso Município como está o controle, tem registro de pessoas contaminadas ou não? Se for sim, qual a ação está sendo executada, visando proteger os grupos de riscos como idosos, imunodeprimidos, crianças, gestantes, entre outros.

Qual a justificativa da atual administração em NÃO recolher as tendas montadas nos eventos

Lista dos funcionários que foi efetivado pela atual administração nesse ano de 2024. (nome completo, cargos) justificativa da efetivação.

Cópia do extrato bancário completo referente as contas da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Cultura do ano 2024.

Cópia de contratos da empresa Jornal Tribuna do Carmo com a Prefeitura e com o SAAE; e informar se os contratos estão ativos ou já foram finalizados ano 2024

Que a Prefeitura possa notificar a empresa responsável pela execução da obras construção da ponte na comunidade do Riacho referente processo de licitação 2/2024, pois a obra está lenta em execução e teve problemas com a chuvas que teve esses dias no município.