Matérias da Ordem do Dia (36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1877 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: 71
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa Municipal Adote uma Placa. - Projeto de Lei Ordinária nº 1877 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 08/11/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: 72
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre elaboração, a alteração e a consolidação das leis e demais atos normativos do Município, nos termos do parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal e do parágrafo único do art. 63, da Constituição do Estado. - Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 08/11/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 296 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: 73
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa de Integridade do Poder Legislativo de Carmo da Mata. - Projeto de Resolução nº 296 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 08/11/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1875 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: 70
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a prevenção e o combate a incêndios e queimadas ambientais. - Projeto de Lei Ordinária nº 1875 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 05/11/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1876 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Declara de utilidade pública a entidade GIRA – Espaço de produção, pesquisa e performance em arte e cultura popular. - Projeto de Lei Ordinária nº 1876 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 05/11/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1873 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: Final
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Dispõe sobre o horário especial para servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. - Projeto de Lei Ordinária nº 1873 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação redação final | 11/11/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 179 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informações sobre licitações - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 180 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente a construção do pórtico na praça Marechal Teodoro na entrada da cidade, informar o que segue - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 181 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhar cópia do demonstrativo final do empréstimo FINISA, que demonstra o valor total, e as planilhas demostrando o valor das parcelas e vencimentos - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1878 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a análise anual da água dos poços artesianos comunitários do Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 1878 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 07/11/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1879 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal Compreendendo os Transtornos Mentais e o Mutirão de avaliação psicológica no Município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1879 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 07/11/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1880 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina no Município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1880 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 11/11/2024 - |
Matéria lida |