6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 16/03/2026 - 19:00 Encerramento: 16/03/2026 - 20:05
Correspondências
Expedientes
Uso da Tribuna:

Ana Paula Ferreira da Silva, fez uso da palavra na tribuna em conformidade com o requerimento nº 06/2026, deferido em Plenário.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Guto
Turno:
Roçagem do Campo de Futebol Iraci Alves do nascimento.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
2 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Turno:
Aquisição de EPIs em tamanhos diversificados
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
3 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno:
Substituição do transformador na Rua Venina Teodoro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
4 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno:
Sugeri a apresentação de legislação de proteção a animal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
5 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno:
Campanha educacional de conscientização do Cadastro Único.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
6 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Turno:
Substituição das lâmpadas na comunidade dos Campos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
7 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Turno:
Patrolamento e rolo compactador nas estradas rurais.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
8 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Cruz
Turno:
Aquisição de apoio para os pés dos alunos da rede municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
9 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Cidadão
Turno:
Ana Paula Ferreira Silva - requer uso da tribuna para falar sobre a instituição dos conselhos de políticas públicas
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1937 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Turno: Primeiro
Ratifica a 2ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1935 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Cruz
Turno:
Dispõe sobre diretrizes de caráter programático voltadas à promoção da saúde suplementar e da qualidade de vida dos servidores públicos municipais de Carmo da Mata/MG, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação redação final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1936 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Turno: Segundo
Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Filarmônica Santa Cecília, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final