7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Cursinho preparatório para o enem.

Transporte urbano e rural gratuito.

Acesso gratuito a praça de esportes municipal.

Academia ao ar livre na comunidade dos Campos.

Divulgação da legislação municipal.

Quebra mola na Rua Chico Pires

Altera a redação do art. 362 e da Tabela VII do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 120, de 23 de dezembro de 2025, que institui o Código Tributário do Município de Carmo da Mata MG.

"Altera a Lei Complementar nº 87, de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a nova reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da administração geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG”.

Autoriza a Prefeita Municipal de Carmo da Mata/Mg a ausentar-se do território nacional no período de 12 de abril de 2026 a 24 de abril de 2026.”

Institui diretrizes para o Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU e estabelece princípios para a gestão, proteção, expansão e manejo da arborização urbana no Município de Carmo da Mata.

EMENTA: Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária nº 1934/2026, que dispõe sobre a política de proteção e bem-estar animal no Município de Carmo da Mata.

Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Carmo da Mata, estabelece deveres aos tutores de animais, prevê sanções administrativas e dá outras providências.

Ratifica a 2ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica.