10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 13/04/2026 - 19:00 Encerramento: 13/04/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Dunga do Riacho
Turno:
Limeza na paque ecológico Sô Bem.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
2 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Turno:
Reparos em meio fio
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
3 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Turno:
Reparos na estrada da Barreira e Araras
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
4 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Turno:
Tapa buracos na estrada da Cachoeira dos Dias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
5 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno:
Limpeza da Linha Ferrea no bairro da Choab.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
6 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno:
Comunicação do início da execução da emenda parlamentar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
7 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno:
Placa de transito na rua Jose Lobato.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
8 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno:
Manutenção da estrada do córrego da guerra
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
9 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício da Saúde
Turno:
Criação do setor de zoonose
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
10 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Cruz
Turno:
limpeza de mata burro na estrada rural.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho do Inter
Turno:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Carmo da Mata/MG, para adequar as regras de convocação de reuniões extraordinárias, quórum de funcionamento da Câmara Municipal, exercício do direito de voto pelo Presidente, hipóteses de perda de mandato de vereador, fixação e atualização do subsídio dos Vereadores, competência das comissões, tramitação de projetos de iniciativa do Prefeito e procedimento de apreciação de veto.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1941 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício da Saúde
Turno:
Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Patrimonial e Cultural no âmbito do Município de Carmo da Mata, inclusive na Rede Municipal de Ensino.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1939 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício da Saúde
Turno: Primeiro
“Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos em logradouros públicos no Município de Carmo da Mata/MG e dá outras providências.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1940 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Turno: Primeiro
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico de Gestantes e Mulheres no Período Puerperal no Município de Carmo da Mata/MG, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação