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REQ 190/2023 - Requerimento
Ementa: Que o município informe como é feita a inscrição do agricultor para ter acesso aos serviços da secretaria de agricultura, se é verbal ou por escrito, através de requerimento?
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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REQ 191/2023 - Requerimento
Ementa: Que o município informe se na Secretaria de Obras os veículos como retro-escavadeira, patrol e Caminhão basculante trabalham aos sábados, domingos e feriados. Em caso positivo, se recebem horas extras por estes dias, e justificar a necessidade de trabalhar nos finais de semana.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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REQ 192/2023 - Requerimento
Ementa: Informar os motivos pelos quais a empresa vencedora do certame, Construtora Santa Rosa, ainda não deu início as na comunidade dos Félix, conforme Processo Licitatório: Número da licitação: 8/2022 Número do processo administrativo: 170 Modalidade da licitação: TOMADA DE PREÇOS Data de abertura: 07/12/2022 .
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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REQ 193/2023 - Requerimento
Ementa: Que o município encaminhe a documentação referente a sondagem do solo para construção da ponte do Riacho, cópia do resultado, do contrato com a empresa contratada, seguido da NF, da nota de empenho e do processo de dispensa de licitação.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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REQ 194/2023 - Requerimento
Ementa: Informar os motivos pelos quais a obra EXECUÇÃO ASFALTICA PARA MELHORIAS EM TRECHOS DAS RUAS ANTONIO PEDRO E PADRE ANTONIO NO MUNICIPIO DE CARMO DA MTA /MG. Conforme Processo Licitatório Número da licitação: 4/2023 Número do processo administrativo: 104 Modalidade da licitação: TOMADA DE PREÇOS, Data de abertura: 28/08/2023 empresa vencedora Pavidez Engenharia, NÃO teve início até o momento, qual a Justificativa da Prefeitura e da Empresa.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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REQ 195/2023 - Requerimento
Ementa: Que o município informe se as madeiras usadas em manutenção de pontes em estradas Rurais, são compradas, doadas por fazendeiros ou trocadas em horas de maquinas ou outro tipo de serviços a ser executado. No caso de compra, encaminhar as NF, seguidos dos comprovantes de pagamentos e notas de empenhos.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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REQ 196/2023 - Requerimento
Ementa: Que o Município informe quantas pessoas realizaram a inscrição no Edital da Lei Paulo Gustavo publicado no dia 29/11/2023 no site da Prefeitura,.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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REQ 197/2023 - Requerimento
Ementa: Que o Município informe o valor gasto com o informativo da prefeitura que está sendo veiculado na cidade neste mês.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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PARCO 11/2023 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: Parecer da CLJRF pela rejeição do PL 1.785/2023, que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilizar profissional médico ou assistente social para visita domiciliar de dependente químico.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PARCO 13/2023 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: Parecer da CLJRF pela rejeição do PL 1.787/2023, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Segurança Escolar no Município de Carmo da Mata/MG.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARCO 14/2023 - Parecer Comissão Permanente
Ementa: PARECER CFFO - Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2020.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 90/2023 - Indicação
Ementa: Melhorias no Parque Ecológico Sô Bem
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 18:22:30
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 91/2023 - Indicação
Ementa: Novo reservatório de água para atender o bairro da Várzea
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 18:23:52
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 92/2023 - Indicação
Ementa: Que o município melhore a qualidade da impressão de seus documentos.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
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IND 93/2023 - Indicação
Ementa: Melhorar a sinalização de trânsito na cidade.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Gil da Cohab
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 94/2023 - Indicação
Ementa: Viabilidade de instituir no município o Conselho Municipal do Idoso
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
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IND 95/2023 - Indicação
Ementa: Providências no sentido de tapar os buracos da Rua José Firmino e Bairro Colorado.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Revinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 96/2023 - Indicação
Ementa: Placa a ser afixada na sede do órgão explicando que pacientes com consultas agendadas pelo SUS tem prioridade no transporte público intermunicipal.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 97/2023 - Indicação
Ementa: Transparência nas obras públicas.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
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IND 98/2023 - Indicação
Ementa: Cursos de capacitação na área da informática, gratuitamente.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
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IND 99/2023 - Indicação
Ementa: Vedação no tampão do esgoto no final da Rua Cesário Rios.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 100/2023 - Indicação
Ementa: Contratação de uma empresa de engenharia de trânsito, para que seja elaborado um estudo de modernização e harmonização do trânsito na cidade.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Matéria lida
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IND 101/2023 - Indicação
Ementa: Avaliação pelo CODEMA de pode de árvores secas na Rua Professora Neusa Câmara
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 102/2023 - Indicação
Ementa: Oferecimento de anteprojetos que “Dispõe sobre a criação do Projeto Acolher de cuidados da pessoa idosa na cidade de Carmo da Mata” e que “Dispõe sabre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e da outras providências” para serem analisados.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 103/2023 - Indicação
Ementa: Quebra mola (lombada) na Rua Antônio Correa Vaz (Ruas atrás do Fórum)
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 104/2023 - Indicação
Ementa: Construir uma oficina mecânica para tender a frota da administração, a fim de fazer a manutenção periódica nos veículos
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 105/2023 - Indicação
Ementa: Avaliação do asfalto da Rua José Domingos
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Revinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 106/2023 - Indicação
Ementa: Passagem de pedestres na Rua Virgilio Silveira
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Matheus Nascimento
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 107/2023 - Indicação
Ementa: Substituição da tubulação que leva água às residência na Comunidade da Forquilha
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Revinho
Texto Original
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IND 108/2023 - Indicação
Ementa: Construção de cemitério público de animais de pequeno e médio porte
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 109/2023 - Indicação
Ementa: Criação do Conselho e do Fundo Municipal de Proteção aos Animais
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 110/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção do passeio localizado no campo de futebol da comunidade dos Campos
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 111/2023 - Indicação
Ementa: Prefeitura e CODEMA acompanhar as podas de arvores realizada pela empresa prestadora de serviços para a CEMIG
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 112/2023 - Indicação
Ementa: Instalar uma persiana nas janelas do deposito de remédio na farmácia municipal
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 113/2023 - Indicação
Ementa: Reservatório de água
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
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IND 114/2023 - Indicação
Ementa: Balcão de atendimento
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
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IND 115/2023 - Indicação
Ementa: Adaptação van
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Silvana do Nelson
Resultado: Matéria lida
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IND 116/2023 - Indicação
Ementa: Portaria do Ministério da Saúde (Portaria anexa) que instituiu o pagamento por desempenho na atenção primária do Sistema único de Saúde para as equipes que fazem atendimentos bucais
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Juninho do Badu
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 117/2023 - Indicação
Ementa: Duchas (pelo menos 03), com água natural do córrego que abastece a lagoa do Parque Ecológico e limpeza da estrada que passa no fundo do Parque Ecológico
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 118/2023 - Indicação
Ementa: Manter os tanques de água do parque de exposição limpos com produtos contra dengue.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 119/2023 - Indicação
Ementa: Que o CODEMA junto com a Administração Municipal, possa realizar a poda de arvores próximas as redes elétricas da casa de bombas do SAAE, com Urgência.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 120/2023 - Indicação
Ementa: Sinalizar com placas e pinturas todos os quebra-molas de nossa cidade, até mesmo os localizados nos bairros, para evitar que danos sejam causados pela falta de sinalização.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 121/2023 - Indicação
Ementa: Autorização do DNIT para instalação de placas indicando o nome das comunidades rurais e a distância
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 122/2023 - Indicação
Ementa: Inscrição no NOVO PAC SELEÇÕES
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 123/2023 - Indicação
Ementa: Providencie a limpeza do córrego do açude e do córrego Bom Jesus até o Rio Boa Vista
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 124/2023 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buracos com fresa de asfalto
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 125/2023 - Indicação
Ementa: Melhorar o sinal de telefone e internet da operadora Vivo.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 126/2023 - Indicação
Ementa: Que o executivo notifique as empresas de internet no Município para quando trocar os cabos realizar a retiradas dos antigos
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 127/2023 - Indicação
Ementa: Que o Executivo verifique a possibilidade de fazer um mutirão de limpeza no final do Bairro Aeroporto
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Silvana do Nelson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 128/2023 - Indicação
Ementa: Que o Município destine o dinheiro de devolução da Câmara Municipal, no final do ano, para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a fim de custear despesas com o décimo terceiro dos servidores públicos da autarquia e investir em melhorias na casa de Bomba.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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