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Resultados

REQ 190/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o município informe como é feita a inscrição do agricultor para ter acesso aos serviços da secretaria de agricultura, se é verbal ou por escrito, através de requerimento?

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia

REQ 191/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o município informe se na Secretaria de Obras os veículos como retro-escavadeira, patrol e Caminhão basculante trabalham aos sábados, domingos e feriados. Em caso positivo, se recebem horas extras por estes dias, e justificar a necessidade de trabalhar nos finais de semana.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia

REQ 192/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informar os motivos pelos quais a empresa vencedora do certame, Construtora Santa Rosa, ainda não deu início as na comunidade dos Félix, conforme Processo Licitatório: Número da licitação: 8/2022 Número do processo administrativo: 170 Modalidade da licitação: TOMADA DE PREÇOS Data de abertura: 07/12/2022 .

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia

REQ 193/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o município encaminhe a documentação referente a sondagem do solo para construção da ponte do Riacho, cópia do resultado, do contrato com a empresa contratada, seguido da NF, da nota de empenho e do processo de dispensa de licitação.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia

REQ 194/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informar os motivos pelos quais a obra EXECUÇÃO ASFALTICA PARA MELHORIAS EM TRECHOS DAS RUAS ANTONIO PEDRO E PADRE ANTONIO NO MUNICIPIO DE CARMO DA MTA /MG. Conforme Processo Licitatório Número da licitação: 4/2023 Número do processo administrativo: 104 Modalidade da licitação: TOMADA DE PREÇOS, Data de abertura: 28/08/2023 empresa vencedora Pavidez Engenharia, NÃO teve início até o momento, qual a Justificativa da Prefeitura e da Empresa.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia

REQ 195/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o município informe se as madeiras usadas em manutenção de pontes em estradas Rurais, são compradas, doadas por fazendeiros ou trocadas em horas de maquinas ou outro tipo de serviços a ser executado. No caso de compra, encaminhar as NF, seguidos dos comprovantes de pagamentos e notas de empenhos.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia

REQ 196/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Município informe quantas pessoas realizaram a inscrição no Edital da Lei Paulo Gustavo publicado no dia 29/11/2023 no site da Prefeitura,.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia

REQ 197/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Município informe o valor gasto com o informativo da prefeitura que está sendo veiculado na cidade neste mês.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia

PARCO 11/2023 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CLJRF pela rejeição do PL 1.785/2023, que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilizar profissional médico ou assistente social para visita domiciliar de dependente químico.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Lei 1.676/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1785 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023 Autor(es):  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Texto Original

PARCO 13/2023 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CLJRF pela rejeição do PL 1.787/2023, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Segurança Escolar no Município de Carmo da Mata/MG.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1787 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023 Autor(es):  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Texto Original

PARCO 14/2023 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CFFO - Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2020.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023

IND 90/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias no Parque Ecológico Sô Bem

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 18:22:30
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Texto Original

IND 91/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Novo reservatório de água para atender o bairro da Várzea

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 18:23:52
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Texto Original

IND 92/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o município melhore a qualidade da impressão de seus documentos.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023

IND 93/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorar a sinalização de trânsito na cidade.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Gil da Cohab
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Texto Original

IND 94/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade de instituir no município o Conselho Municipal do Idoso

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida

IND 95/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências no sentido de tapar os buracos da Rua José Firmino e Bairro Colorado.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Revinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 96/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Placa a ser afixada na sede do órgão explicando que pacientes com consultas agendadas pelo SUS tem prioridade no transporte público intermunicipal.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 97/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Transparência nas obras públicas.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida

IND 98/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cursos de capacitação na área da informática, gratuitamente.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida

IND 99/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vedação no tampão do esgoto no final da Rua Cesário Rios.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 100/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de uma empresa de engenharia de trânsito, para que seja elaborado um estudo de modernização e harmonização do trânsito na cidade.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Plenário - PLEN
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IND 101/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Avaliação pelo CODEMA de pode de árvores secas na Rua Professora Neusa Câmara

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 102/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Oferecimento de anteprojetos que “Dispõe sobre a criação do Projeto Acolher de cuidados da pessoa idosa na cidade de Carmo da Mata” e que “Dispõe sabre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e da outras providências” para serem analisados.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 103/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Quebra mola (lombada) na Rua Antônio Correa Vaz (Ruas atrás do Fórum)

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 104/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir uma oficina mecânica para tender a frota da administração, a fim de fazer a manutenção periódica nos veículos

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 105/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Avaliação do asfalto da Rua José Domingos

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Revinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 106/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Passagem de pedestres na Rua Virgilio Silveira

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Matheus Nascimento
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Texto Original

IND 107/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição da tubulação que leva água às residência na Comunidade da Forquilha

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Revinho
Texto Original

IND 108/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de cemitério público de animais de pequeno e médio porte

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 109/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do Conselho e do Fundo Municipal de Proteção aos Animais

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 110/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção do passeio localizado no campo de futebol da comunidade dos Campos

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Texto Original

IND 111/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Prefeitura e CODEMA acompanhar as podas de arvores realizada pela empresa prestadora de serviços para a CEMIG

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 112/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar uma persiana nas janelas do deposito de remédio na farmácia municipal

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 113/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reservatório de água

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida

IND 114/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Balcão de atendimento

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida

IND 115/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adaptação van

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Silvana do Nelson
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IND 116/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria do Ministério da Saúde (Portaria anexa) que instituiu o pagamento por desempenho na atenção primária do Sistema único de Saúde para as equipes que fazem atendimentos bucais

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Juninho do Badu
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Texto Original

IND 117/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Duchas (pelo menos 03), com água natural do córrego que abastece a lagoa do Parque Ecológico e limpeza da estrada que passa no fundo do Parque Ecológico

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Texto Original

IND 118/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manter os tanques de água do parque de exposição limpos com produtos contra dengue.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 119/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o CODEMA junto com a Administração Municipal, possa realizar a poda de arvores próximas as redes elétricas da casa de bombas do SAAE, com Urgência.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Texto Original

IND 120/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sinalizar com placas e pinturas todos os quebra-molas de nossa cidade, até mesmo os localizados nos bairros, para evitar que danos sejam causados pela falta de sinalização.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Texto Original

IND 121/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização do DNIT para instalação de placas indicando o nome das comunidades rurais e a distância

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Texto Original

IND 122/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Inscrição no NOVO PAC SELEÇÕES

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Texto Original

IND 123/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providencie a limpeza do córrego do açude e do córrego Bom Jesus até o Rio Boa Vista

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 124/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviço de tapa-buracos com fresa de asfalto

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 125/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorar o sinal de telefone e internet da operadora Vivo.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 126/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo notifique as empresas de internet no Município para quando trocar os cabos realizar a retiradas dos antigos

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 127/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo verifique a possibilidade de fazer um mutirão de limpeza no final do Bairro Aeroporto

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Silvana do Nelson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 128/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Município destine o dinheiro de devolução da Câmara Municipal, no final do ano, para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a fim de custear despesas com o décimo terceiro dos servidores públicos da autarquia e investir em melhorias na casa de Bomba.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original