Matérias da Ordem do Dia (22ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Moção nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
|
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE CARLOS RICARDO - - |
Aprovado |
| 9 |
Moção nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
|
VOTOS DE APLAUSOS AO ICAFE PELO FESTIVAL CULTURAL - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1862 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Determina a coleta de material para exames médicos no domicílio. - Projeto de Lei Ordinária nº 1862 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 25/06/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1858 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no Município de Carmo da Mata e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1858 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 25/06/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1856 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito. - Projeto de Lei Ordinária nº 1856 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 25/06/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1865 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o dia municipal de do fundidor e dos trabalhadores de fundições no calendário oficial de eventos do Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 1865 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 05/08/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1864 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EQUIDADE DE GÊNERO E DIVERSIDADE - COEGEN NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1864 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 05/08/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1863 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o cadastro municipal para adoção de animais. - Projeto de Lei Ordinária nº 1863 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 24/06/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1868 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Trânsito. - Projeto de Lei Ordinária nº 1868 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 23/07/2024 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1866 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Selo de Combate à Dengue. - Projeto de Lei Ordinária nº 1866 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 23/07/2024 - |
Matéria lida |