Matérias da Ordem do Dia (37ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Requerimento nº 182 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Licitações - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 296 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: 73
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o Programa de Integridade do Poder Legislativo de Carmo da Mata. - Projeto de Resolução nº 296 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 18/11/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: 72
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre elaboração, a alteração e a consolidação das leis e demais atos normativos do Município, nos termos do parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal e do parágrafo único do art. 63, da Constituição do Estado. - Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 18/11/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1877 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: 71
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o Programa Municipal Adote uma Placa. - Projeto de Lei Ordinária nº 1877 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 18/11/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1880 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: 76
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina no Município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1880 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 13/11/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1879 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: 75
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o Programa Municipal Compreendendo os Transtornos Mentais e o Mutirão de avaliação psicológica no Município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1879 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 13/11/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1878 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: 74
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a análise anual da água dos poços artesianos comunitários do Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 1878 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 13/11/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1882 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Institui o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal De Carmo da Mata e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1882 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 13/11/2024 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1881 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização dos cabeamentos e fiações, identificação, alinhamento e retirada do excedente, no Município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1881 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 13/11/2024 - |
Matéria lida |