4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Recapeamento das vias públicas.

Manutenção nas estradas rurais.

Estudo técnico do transito.

Capina química.

Recapeamento da via Pe. Antônio.

Ajuda aos estudantes para o transporte intermunicipal.

Limpeza geral dos Bairros Aeroporto, Colorado e Jardins.

Tapa buraco na via José Lobato.

Convocação do secretário de Planejamento para informações sobre frota e emendas impositivas.

Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Filarmônica Santa Cecília, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Carmo da Mata, estabelece deveres aos tutores de animais, prevê sanções administrativas e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes de caráter programático voltadas à promoção da saúde suplementar e da qualidade de vida dos servidores públicos municipais de Carmo da Mata/MG, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro na execução da lei orçamentaria do exercício de 2026.

Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade, execução e controle das emendas parlamentares ao orçamento do Município, em conformidade com a ADPF nº 854/DF e Lei complementar Federal 210/2024.

Institui o Programa Municipal de Estímulo ao Desenvolvimento Motor Infantil no Município de Carmo da Mata e dá outras providências.

Aprova o Brasão Oficial do Poder Legislativo do Município de Carmo da Mata e dá outras providências.